Se você está considerando a realização de um inventário, é crucial compreender minuciosamente os custos associados de acordo com a legislação estadual. Para este artigo, tomou-se como base a Lei do Estado da Bahia nº 4.826/1989.
Aqui estão os principais aspectos a serem considerados:
🔹 Taxas Cartoriais: As taxas cartoriais para a realização de um inventário na Bahia compreendem uma série de custos, tais como registro, escritura pública e obtenção de certidões. Estima-se que essas taxas possam variar consideravelmente, geralmente oscilando entre R$ 2.000,00 e R$ 5.000,00, dependendo do valor total do patrimônio a ser inventariado. No entanto, é importante estar ciente de que esses valores podem variar conforme o cartório e o município onde o inventário será realizado. Você pode consultar as taxas cartoriais no Estado da Bahia através da Tabela de Custas para o ano 2024 (chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://cartoriocatizane.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Tabela_Custas_2024.pdf).
🔹 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): O ITCMD é um tributo estadual incidente sobre a transferência de bens e propriedades por herança. Na Bahia, a alíquota do ITCMD varia de 4% a 8%, dependendo do valor dos bens transmitidos. É fundamental calcular esse imposto com precisão, levando em consideração o valor total dos bens inventariados e aplicando a alíquota correspondente para evitar eventuais problemas fiscais. Saiba mais sobre ITCMD na Bahia em: https://www.sefaz.ba.gov.br/inspetoria-eletronica/itd/informacoes/.
🔹 Honorários Advocatícios: Os honorários advocatícios constituem um componente ao realizar um inventário. Os valores desses honorários podem variar, dependendo da complexidade do caso, do valor do patrimônio envolvido e da tabela de honorários estabelecida pela OAB. É essencial discutir abertamente com seu advogado os honorários cobrados e as formas de pagamento antes de iniciar o processo de inventário.
🔹 Outros Custos: Além das despesas já mencionadas, é crucial considerar outros custos adicionais que possam surgir durante o processo de inventário. Estes podem incluir despesas com laudos periciais, certidões adicionais (como certidões de óbito e negativas de débitos), publicações em diário oficial e eventuais gastos com deslocamento e comunicação, especialmente se houver necessidade de realizar diligências em diferentes locais.
É de suma importância consultar um advogado especializado em direito sucessório para obter uma estimativa dos custos totais envolvidos no seu caso específico. Um profissional estará apto a orientá-lo sobre os custos esperados e ajudá-lo a planejar de maneira adequada suas despesas durante todo o processo de inventário. Lembre-se de que estar bem informado sobre os custos envolvidos desde o início pode ajudar a evitar surpresas desagradáveis ao longo do processo.