É importante esclarecer que os custos para formalizar uma união estável podem variar conforme diferentes fatores, como o Estado onde será registrada e os serviços jurídicos adicionais requeridos. Esses custos podem ser determinados pelas taxas dos cartórios para o registro da união estável, além dos honorários advocatícios.
Geralmente, os custos envolvidos na formalização da união estável podem incluir:
- Taxas de Cartório: Os cartórios cobram uma taxa para registrar a união estável. Essa taxa pode variar dependendo do local e dos serviços adicionais solicitados. No Estado da Bahia, a escritura pública para formalização da união estável em 2024 tem um valor aproximado de R$ 300,00.
- Honorários Advocatícios: Vale ressaltar que, ao formalizar a união estável em cartório, a presença de um advogado é obrigatória. Portanto, é essencial considerar os honorários advocatícios. Os custos podem oscilar conforme a complexidade do caso, a elaboração do contrato de convivência e a expertise do profissional. Assim, é desafiador estabelecer um valor específico, pois varia de acordo com as circunstâncias individuais de cada caso.
- Custos adicionais: Em alguns casos, podem surgir custos adicionais relacionados à obtenção de documentos necessários para o registro da união estável, como certidões de nascimento, identidade, comprovante de residência, entre outros.
Para obter informações mais precisas sobre os custos envolvidos na formalização da união estável no Estado da Bahia, recomendo entrar em contato diretamente com sua advogada. Uma profissional qualificada poderá fornecer uma estimativa mais precisa dos custos e orientá-los sobre os procedimentos necessários para formalizar a união estável de acordo com a legislação local.
É importante lembrar que, embora existam custos envolvidos, formalizar a união estável pode trazer benefícios significativos, como proteção legal dos direitos dos parceiros, acesso a benefícios previdenciários e direitos sucessórios, entre outros.